Vânia Noeli F. Assunção: O Bonapartismo e a Comuna
A professora Vânia Noeli F. Assunção começou por definir o bonapartismo, em Marx, como a “religião da burguesia, a forma de dominação da burguesia em decadência.” A burguesia governa democraticamente ou bonaparticamente, de acordo com as circunstâncias históricas, portanto, esta mudança entre democracia ou bonapartismo não é, em essência, muito significativa. Apesar disso, é o bonapartismo a forma que está entranhada nos corações burgueses. A Comuna aparece como o extremo oposto desta forma de governo, conforme veremos.
Nas Revoluções de 1848, a “Primavera dos Povos”, havia se evidenciado que a burguesia não era mais uma aliada para a classe proletária. Havia então abandonado suas ilusões humanitárias, sua concepção de história como ciência. Marx, atento a este panorama – que se expressa principalmente em três obras (As lutas de classe na França, O 18 brumário de Luís Bonaparte e A guerra civil na França), vê surgir Luís Bonaparte, um aventureiro, um insignificante golpista, um confuso socialista, adepto das teorias de Saint-Simon, que com apoio dos camponeses consegue eleger-se e tornar-se presidente da França e, logo após, via golpe de estado, torna-se imperador. Como isso foi possível?
Para que (nas palavras de Marx) o “infinitamente pequeno” Luis Bonaparte dirigisse o Estado francês, alguma mudança qualitativa em sua natureza devia ter ocorrido: a máquina estatal havia se tornado autônoma; era tão forte que podia ser comandada por uma débil figura. Assim, o bonapartismo é próprio do período em que a burguesia é já decadente. Esta classe, que já sem condições de manter-se no poder apela para o bonapartismo, será a seguir dominada pelo mesmo, com a redução de poderes do parlamento em favor do poder executivo. A burguesia aí perdeu seu poder de governar, ao passo que o proletariado ainda não o havia adquirido.
N'O 18 brumário de Luís Bonaparte, uma das mais importantes contribuições de Marx à análise do Estado, revela-se que o caráter autônomo do Estado é mostra de que ele se fortaleceu significativamente nestas últimas décadas. Isto porque todas as revoluções anteriores aperfeiçoaram a máquina estatal. O Estado volta-se então contra a sociedade civil, incluindo a própria burguesia. Luís Bonaparte põe-se neste momento como um árbitro de classes, mediando conflitos entre burguesia e proletariado, até no final ver unidas todas as classes contra si próprio.
O bonapartismo na França foi um atraso. Na tentativa de imitar o tio – o grande Napoleão I –, Luis assume seus ideais, forjando um estado belicoso que, no entanto, não leva o progresso para o restante da Europa; ao contrário, nas guerras em que entra, seus triunfos são sempre contra adversários débeis. Napoleão Bonaparte, por sua vez, teve caráter progressista, se indispôs contra homens de negócios, levou às últimas conseqüências a revolução burguesa, que encarnava. Luis, porém, terá papel muito mais modesto. Quando, assolado pela crise interna, tenta eliminar as pressões jogando-as contra um inimigo externo – numa manobra extrema, apela para a guerra contra a Prússia. Em três semanas, é derrotado; na Batalha de Sedan, é preso pelas forças de Bismarck, juntamento com 100 mil soldados franceses.
Com tal desfecho da Guerra Franco-Prussiana, o povo se rebela. Paris é tomada; proclama-se a Comuna. Desde 1868 Marx vinha alertando que era loucura tomar o poder naquele momento. Mas, uma vez consumada a revolta, em 1871, passou a apoiá-la. Desde 1848, tinha percebido que todas as revoluções anteriores haviam fortalecido a máquina estatal; desde então tinha compreendido que as novas revoluções não poderiam mais se inspirar nos exemplos passados: precisavam para ser vitoriosas tirar sua poesia do futuro. A questão a se resolver era: como? Com tal desfecho do conflito, o modelo teórico-prático que Marx procurava apareceu a seus olhos. Era a Comuna de Paris.
Os operários destruíram a máquina estatal. Não por decreto; mas praticamente, na medida em que transferiram ao povo as funções legítimas desempenhadas pelo Estado. O exército foi substituído por milícias, isto é, o povo em armas. A Igreja foi separada do Estado, com o ensino desvinculado dos sacerdotes, assumindo aí um caráter laico. Os magistrados passaram a ganhar salários de operários, bem como os representantes eleitos de cada distrito. Mais tarde, diria Engels: a Comuna é a ditadura do proletariado. Em tudo a Comuna se opõe ao bonapartismo: se neste o Estado é forte e contraposto à sociedade usurpando suas forças sociais, na Comuna elimina-se o Estado, com a devolução das forças sociais aos indivíduos.
Com isso, dava-se um passo para a eliminação da política, força social pervertida e usurpada.
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